POLÍTICAS DE FORMAÇÃO INICIAL DE PROFESSORES NO BRASIL: AVANÇOS, RETROCESSOS E DISPUTAS FORMATIVAS NAS RESOLUÇÕES CNE/CP Nº 2/2015, Nº 2/2019 E Nº 4/2024

Resumo

Introdução: A formação inicial de professores ocupa papel estratégico nas políticas educacionais brasileiras, especialmente diante das reformulações das Diretrizes Curriculares Nacionais ocorridas na última década. As Resoluções CNE/CP nº 2/2015, nº 2/2019 e nº 4/2024 evidenciam diferentes concepções de currículo, docência e profissionalização, refletindo mudanças políticas e educacionais. Objetivo: Analisar criticamente as transformações das políticas de formação inicial de professores no Brasil por meio da comparação das Resoluções CNE/CP nº 2/2015, nº 2/2019 e nº 4/2024, identificando avanços, retrocessos, permanências e implicações para a qualidade da formação docente. Método: Trata-se de uma pesquisa qualitativa, de natureza básica, desenvolvida mediante investigação bibliográfica sistemática, documental exploratória, correlacional, descritiva e hipotético dedutiva. Análise baseada em documentos normativos e literatura científica, com foco em formação, currículo, prática pedagógica e desenvolvimento profissional. Resultados: Constatou-se que a Resolução CNE/CP nº 2/2015 adotou uma perspectiva crítico-reflexiva, valorizando a formação integral e a articulação entre teoria e prática. Em contrapartida, a Resolução CNE/CP nº 2/2019 priorizou a formação por competências alinhada à Base Nacional Comum Curricular, recebendo críticas em razão de seu caráter tecnicista. Já a Resolução CNE/CP nº 4/2024 promoveu a retomada de princípios associados à formação integral, à inclusão, à diversidade e à valorização docente. Conclusões: As mudanças normativas analisadas revelam disputas em torno dos projetos de formação docente no Brasil. Embora tenham sido identificados avanços na retomada de princípios formativos mais abrangentes, permanecem desafios relacionados à implementação das políticas e à consolidação da educação.