Rômulo Terminelis da Silva e Moacir Augusto de Souza (2026) “A EDUCAÇÃO FÍSICA ESCOLAR COMO SERVIÇO EDUCACIONAL E OS DIREITOS DO ALUNO CONSUMIDOR NO ENSINO FUNDAMENTAL ”, Revista Científica Educ@ção , 11(17). doi: 10.46616/rce.v11i17.172.