Rômulo Terminelis da Silva, & Moacir Augusto de Souza. (2026). A EDUCAÇÃO FÍSICA ESCOLAR COMO SERVIÇO EDUCACIONAL E OS DIREITOS DO ALUNO CONSUMIDOR NO ENSINO FUNDAMENTAL . Revista Científica Educ@ção , 11(17). https://doi.org/10.46616/rce.v11i17.172