Rômulo Terminelis da Silva e Moacir Augusto de Souza 2026. A EDUCAÇÃO FÍSICA ESCOLAR COMO SERVIÇO EDUCACIONAL E OS DIREITOS DO ALUNO CONSUMIDOR NO ENSINO FUNDAMENTAL . Revista Científica Educ@ção . 11, 17 (abr. 2026). DOI:https://doi.org/10.46616/rce.v11i17.172.