COOFICIALIZAÇÃO SIMBÓLICA? A NÃO IMPLEMENTAÇÃO DA LÍNGUA MEBÊNGÔKRE NA EDUCAÇÃO PÚBLICA DE SÃO FÉLIX DO XINGU
Resumo
A cooficialização de línguas no Brasil tem sido apresentada como um avanço na valorização da diversidade linguística, especialmente no que se refere às línguas indígenas. No entanto, quando observada na prática, essa política revela limites importantes. Este artigo analisa criticamente a cooficialização da língua Mebêngôkre no município de São Félix do Xingu (PA), problematizando sua não implementação efetiva, sobretudo no campo educacional. A partir de estudos recentes, discute- se o descompasso entre o reconhecimento legal e sua concretização nas instituições públicas. Argumenta - se que, sem ações estruturadas e contínuas, a cooficialização tende a assumir um caráter simbólico, pouco capaz de promover mudanças reais. Assim, defende-se a necessidade de políticas linguísticas que ultrapassem o plano formal e dialoguem com a realidade das comunidades indígenas.
Palavras-chave: Cooficialização linguística; Línguas indígenas; Política linguística; Educação bilíngue; Diversidade cultural.
SYMBOLIC CO-OFFICIALIZATION? THE NON - IMPLEMENTATION OF THE MEBÊNGÔKRE LANGUAGE IN PUBLIC EDUCATION IN SÃO FÉLIX DO XINGU
Abstract
The co-officialization of languages in Brazil has been seen as a step toward valuing linguistic diversity, especially regarding Indigenous languages. However, in practice, this policy reveals important limitations. This article critically analyzes the co-officialization of the Mebêngôkre language in São Félix do Xingu (PA), questioning its lack of effective implementation, particularly in the educational field. Based on recent studies, it discusses the gap between legal recognition and its application in public institutions. It argues that, without structured and continuous actions, co-officialization tends to become merely symbolic, with limited real impact.
Keywords: Language co-officialization; Indigenous languages; Policy; Bilingual education; Cultural diversity.
¿COOFICIALIZACIÓN SIMBÓLICA? LA NO IMPLEMENTACIÓN DE LA LENGUA MEBÊNGÔKRE EN LA EDUCACIÓN PÚBLICA DE SÃO FÉLIX DO XINGU
Resume
La cooficialización de lenguas en Brasil ha sido considerada un avance en la valorización de la diversidad lingüística, especialmente en relación con las lenguas indígenas. Sin embargo, en la práctica, esta política presenta limitaciones significativas. Este artículo analiza críticamente la cooficialización de la lengua Mebêngôkre en el municipio de São Félix do Xingu (PA), problematizando su falta de implementación efectiva, especialmente en el ámbito educativo. A partir de estudios recientes, se discute la distancia entre el reconocimiento legal y su aplicación en las instituciones públicas. Se argumenta que, sin acciones concretas y continuas, la cooficialización tiende a asumir un carácter simbólico, con poco impacto real.
Palabras clave: Cooficialización lingüística; Lenguas indígenas; Política lingüística; Ed ucación bilingüe; Diversidad cultural.
Revista Científica Educ@ção v.10● n.16● jan-dez/2025 ●Demanda contínua.
INTRODUÇÃO
Durante muito tempo, a história das línguas indígenas no Brasil foi marcada mais pelo silêncio do que pela escuta. Emnome de uma suposta unidade nacional, o português foi sendo imposto como língua dominante, enquanto outras formas de expressão foram sendo pouco a pouco desvalorizadas, quando não apagadas. Esse processo não se deu apenas no campo da comunicação, mas esteve profundamente ligado a relações de poder, que definiram quais vozes seriam legitimadas e quais seriam relegadas à invisibilidade.
Ao longo desse percurso, muitas línguas deixaram de ser transmitidas entre gerações, não apenas por escolha, mas por pressões sociais, institucionais e históricas. A escola, nesse contexto, teve um papel ambíguo: ao mesmo tempo em que poderia ser espaço de valorização da diversidade, acabou, em muitos casos, reforçando a centralidade do português como única língua de prestígio.
Nos últimos anos, esse cenário começou a apresentar mudanças. A cooficialização de línguas em alguns municípios brasileiros passou a ser vista como um gesto de reconhecimento da diversidade linguística do país. Ao lado do português, línguas indígenas passaram a ocupar, ao menos no plano legal, um espaço de legitimidade. Esse movimento sinaliza uma tentativa de romper com uma longa tradição de apagamento, reconhecendo que o Brasil é, de fato, um país plurilíngue.
Entretanto, esse reconhecimento, embora relevante, não encerra a questão. A existência de uma lei que garante direitos linguísticos não assegura, automaticamente, sua concretização na prática. É justamente nesse ponto que surgem as principais tensões: entre o que está previsto no plano jurídico e o que se realiza no cotidiano das instituições.
Nesse sentido, torna-se necessário problematizar o alcance real da cooficialização. Até que ponto esse reconhecimento tem sido capaz de promover mudanças efetivas? Em que medida ele impacta, de fato, os espaços onde a língua poderia se fortalecer, como a escola, os serviços públicos e os meios de comunicação?
O caso da língua Mebêngôkre, cooficializada no município de São Félix do Xingu, no Pará, oferece um caminho particularmente relevante para essa reflexão. Embora a legislação represente um avanço significativo no reconhecimento da língua, há indícios de que sua implementação, especialmente no campo educacional, não ocorreu de maneira efetiva. A ausência de ações estruturadas, aliada a desafios históricos e sociais, contribui para que a língua permaneça com pouca presença nos espaços institucionais.
Essa realidade evidencia um descompasso que não é exclusivo desse município, mas que reflete dificuldades mais amplas das políticas linguísticas no Brasil. A distância entre o reconhecimento formal e a prática cotidiana levanta a hipótese de que, em determinados contextos, a cooficialização pode assumir um caráter predominantemente simbólico.
Diante disso, este artigo propõe uma análise crítica da política de cooficialização, discutindo seus limites e possibilidades. Mais especificamente, busca-se compreender em que medida a cooficialização da língua Mebêngôkre tem se configurado como uma política simbólica, marcada mais pelo reconhecimento formal do que pela transformação concreta da realidade linguística local.
Ao problematizar essa questão, pretende-se contribuir para um debate mais amplo sobre políticas linguísticas no país, destacando a necessidade de articular reconhecimento legal e ações efetivas. Afinal, garantir o direito à língua não significa apenas reconhecê-la juridicamente, mas criar condições reais para que ela seja vivida, ensinada e transmitida entre gerações.
METODOLOGIA
O presente estudo caracteriza-se como uma pesquisa de natureza básica, uma vez que tem como finalidade ampliar a compreensão acerca das políticas de cooficialização de línguas, sem a pretensão de aplicação imediata dos resultados. Conforme Gil (2021), pesquisas dessa natureza contribuem para o avanço do conhecimento teórico sobre determinado fenômeno.
Quanto aos procedimentos, trata-se de uma pesquisa bibliográfica, fundamentada na análise de produções acadêmicas, documentos oficiais e estudos que abordam políticas linguísticas, línguas
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indígenas e educação. De acordo com Lakatos e Marconi (2021), a pesquisa bibliográfica permite ao pesquisador estabelecer um diálogo crítico com diferentes autores, ampliando a compreensão do objeto investigado.
Aabordagem adotada é qualitativa, pois se concentra na interpretação dos fenômenos sociais e culturais, buscando compreender significados e relações, em vez de quantificar dados. Nesse sentido, a análise privilegia a compreensão das dinâmicas que envolvem a cooficialização linguística e sua implementação no contexto educacional.
Além disso, o estudo possui caráter descritivo e analítico, na medida em que busca, simultaneamente, apresentar o fenômeno investigado e problematizar suas implicações. Conforme Severino (2016), esse tipo de abordagem permite aprofundar a análise, articulando descrição e reflexão crítica.
RESULTADOS E DISCUSSÃO
A análise da cooficialização da língua Mebêngôkre no município de São Félix do Xingu permite observar um cenário marcado por avanços importantes no plano legal, mas por limitações significativas no que diz respeito à sua efetivação, especialmente no campo educacional. A criação de uma lei municipal que reconhece a língua como cooficial representa, sem dúvida, um marco simbólico relevante, sobretudo considerando o histórico de invisibilização das línguas indígenas no Brasil. Entretanto, o reconhecimento formal, por si só, não garante a inserção da língua nos diferentes espaços sociais. Nesse sentido, Oliveira (2015) chama atenção para os limites das políticas linguísticas quando não acompanhadas de ações concretas:
A simples declaração de cooficialidade de uma língua não assegura sua vitalidade social. Para que uma língua se mantenha viva, é necessário que ela esteja presente nos espaços institucionais, nos serviços públicos e, sobretudo, na educação, de modo que seus falantes possam utilizá-la em diferentes situações comunicativas (Oliveira, 2015, p. 45).
No caso de São Félix do Xingu, observa-se que a cooficialização da língua Mebêngôkre não se traduziu, até o momento, em uma presença consistente no sistema público de ensino. Embora a legislação preveja a valorização da língua no ambiente escolar, sua implementação ainda enfrenta entraves relacionados à formação de professores, à ausência de materiais didáticos adequados e à falta de diretrizes pedagógicas específicas. Como destacam Mendonça Junior et al. (2023), as políticas de cooficialização de línguas indígenas, embora representem um avanço no reconhecimento legal, enfrentam dificuldades em sua implementação, especialmente no campo educacional, onde a ausência de formação específica e de materiais didáticos compromete a efetividade das ações propostas.
Essa situação evidencia uma contradição recorrente nas políticas linguísticas: a distância entre o plano normativo e a prática social. A escola, que poderia desempenhar um papel central na valorização e transmissão da língua, acaba reproduzindo a centralidade do português como língua de ensino, limitando o espaço da língua indígena a iniciativas pontuais ou complementares.
Além disso, é importante considerar que o ambiente escolar não é neutro do ponto de vista linguístico. Historicamente, a escola brasileira tem funcionado como um espaço de padronização, no qual determinadas formas de linguagem são legitimadas, enquanto outras são desvalorizadas.
“A escola brasileira, ao privilegiar uma norma linguística específica, tende a desconsiderar a diversidade linguística existente no país, reforçando a ideia de que apenas determinadas formas de falar são legítimas, enquanto outras passam a ser vistas como inadequadas ou inferiores” (Bagno, 2017, p. 36). Nesse contexto, torna-se ainda mais desafiadora a inserção de línguas indígenas no ambiente escolar, uma vez que práticas pedagógicas historicamente consolidadas acabam por reproduzir hierarquias linguísticas.
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Outro fator que contribui para a baixa implementação da língua Mebêngôkre está relacionado às atitudes linguísticas. A forma como uma língua é percebida socialmente influencia diretamente seu uso e sua valorização. Nesse sentido, de acordo com Mendonça, Junior et al .,2023, entende-se que as atitudes linguísticas desempenham um papel fundamental tanto na manutenção quanto no enfraquecimento de uma língua, já que as representações sociais atribuídas a ela interferem diretamente em sua utilização em diferentes contextos, sejam eles formais ou informais .
Essa questão é particularmente relevante quando se considera que as escolhas linguísticas dos falantes não ocorrem de forma isolada, mas são influenciadas por contextos sociais mais amplos. Assim, a predominância do português nos espaços institucionais tende a reforçar sua posição de língua dominante, enquanto a língua indígena permanece em uma posição periférica.
Nesse sentido, a noção de cooficialização simbólica se mostra pertinente para compreender o caso analisado. Trata-se de uma situação em que o reconhecimento legal não se traduz em mudanças efetivas nas práticas sociais, fazendo com que a política permaneça restrita ao plano formal. Como complementa Oliveira (2015) ,
Quando não acompanhadas de políticas públicas consistentes, as ações de reconhecimento linguístico tendem a assumir um caráter simbólico, limitando- se ao plano legal sem produzir mudanças efetivas no cotidiano dos falantes (Oliveira , 2015, p. 52) .
Diante dessa perspectiva, se requer destacar que, outro aspecto relevante diz respeito às limitações estruturais dos municípios na implementação de políticas linguísticas. Por ocorrer em nível local, a cooficialização depende da capacidade administrativa, financeira e técnica das gestões municipais. Em contextos marcados por desigualdades regionais, essas limitações tendem a dificultar a execução das ações previstas em lei. Assim, cita-se Gil (2021) que contribui com o contexto ao afirmar que, a efetividade das políticas públicas depende, em grande medida, da existência de recursos adequados e da capacidade de gestão das instituições responsáveis por sua execução, sendo frequente que propostas bem elaboradas enfrentem dificuldades no momento de sua implementação.
Assim sendo, pode-se compreender que a implementação de uma política linguística requer continuidade, o que nem sempre ocorre em função de mudanças de gestão ou de prioridades administrativas. A ausência de planejamento a longo prazo compromete a consolidação das ações, fazendo com que iniciativas pontuais não se transformem em políticas permanentes.
Se quer destacar que é importante reconhecer que a cooficialização da língua Mebêngôkre não pode ser compreendida apenas a partir de suas limitações. Em muitos casos, esse tipo de política resulta de processos de mobilização das próprias comunidades indígenas, que reivindicam o reconhecimento de suas línguas e culturas.
Esse protagonismo evidencia que as políticas linguísticas também se constroem a partir das demandas sociais. No entanto, para que essas demandas se traduzam em mudanças concretas, é necessário que o poder público atue de forma articulada, garantindo as condições necessárias para a implementação das ações propostas.
Outro ponto que merece destaque é o papel da educação na manutenção das línguas indígenas. A escola constitui um espaço fundamental para a transmissão linguística, especialmente entre as novas gerações. Quando a língua não se faz presente nesse ambiente, sua continuidade pode ser comprometida.
Nesse sentido, a ausência da língua Mebêngôkre na educação pública de São Félix do Xingu revela uma lacuna importante na política de cooficialização. A falta de integração da língua ao currículo escolar limita suas possibilidades de fortalecimento e amplia o risco de sua progressiva marginalização. Diante do exposto, compreende-se que a cooficialização, embora represente um avanço no reconhecimento da diversidade linguística, não pode ser considerada suficiente para garantir a valorização efetiva das línguas indígenas. Sem ações concretas, investimentos e planejamento contínuo, a política tende a assumir um caráter predominantemente simbólico, distante das transformações que se propõe a promover .
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CONSIDERAÇÕES FINAIS
A análise desenvolvida ao longo deste artigo permitiu compreender que a cooficialização da língua Mebêngôkre, no município de São Félix do Xingu, representa um avanço importante no reconhecimento da diversidade linguística, mas ainda insuficiente para garantir sua efetiva presença nos espaços institucionais, especialmente no âmbito educacional.
Ao retomar o objetivo proposto, observa-se que a hipótese de uma cooficialização de caráter predominantemente simbólico se confirma, na medida em que o reconhecimento legal da língua não tem sido acompanhado por ações capazes de assegurar sua implementação no cotidiano escolar. A ausência de políticas continuadas, aliada às limitações estruturais e às questões relacionadas às atitudes linguísticas, contribui para a permanência dessa lacuna.
Nesse sentido, mais do que questionar a validade da cooficialização, este estudo evidencia a necessidade de ampliar sua compreensão. A política, por si só, não é suficiente; ela precisa estar articulada a práticas concretas que envolvam formação docente, produção de materiais didáticos e inclusão da língua nos currículos escolares de forma consistente.
Outro aspecto relevante diz respeito ao papel da escola, que se apresenta como um espaço estratégico para a valorização e transmissão das línguas indígenas. Quando a língua não se faz presente nesse ambiente, suas possibilidades de fortalecimento tornam-se limitadas, o que pode comprometer sua continuidade entre as novas gerações.
Dessa forma, torna-se evidente que a efetividade da cooficialização depende de um conjunto de ações integradas, que ultrapassem o reconhecimento formal e alcancem a prática social. Isso implica não apenas investimentos materiais, mas também mudanças nas concepções de ensino e no modo como a diversidade linguística é compreendida no contexto educacional.
Assim, diante do que anteriormente se apresentou, este estudo aponta para a necessidade de aprofundamento das discussões sobre políticas linguísticas no Brasil, especialmente no que se refere à sua implementação em contextos locais. A cooficialização, quando acompanhada de ações concretas, pode se constituir como um instrumento relevante de valorização cultural. No entanto, quando restrita ao plano legal, corre o risco de permanecer como um gesto simbólico, distante das transformações que se propõe a promover.
REFERÊNCIAS
BAGNO, Marcos. Preconceito linguístico: o que é, como se faz. 56. ed. São Paulo: Loyola, 2017. GIL, Antônio Carlos. Métodos e técnicas de pesquisa social. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2021.
LAKATOS, Eva Maria; MARCONI, Marina de Andrade. Fundamentos de metodologia científica. 9. ed. São Paulo: Atlas, 2021.
MENDONÇA JUNIOR, Clédson et al. Atitudes linguísticas e a cooficialização da língua Mebêngôkre Kayapó
em São Félix do Xingu (PA). 2023. Disponível em:
https://www.researchgate.net/publication/382214828. Acesso em: 20 abr. 2025 .
OLIVEIRA, Gilvan Müller de. Políticas linguísticas e diversidade cultural no Brasil. Disponível em: https://www.fcw.org.br/culturacientifica5/gilvan-m%C3%BCller-de-oliveira. Acesso em: 20 abr. 2025 .
REVEL. Políticas de cooficialização de línguas no Brasil. Disponível em:
http://www.revel.inf.br/files/e92f933a3b0ca404b70a1698852e4ebd.pdf. Acesso em: 20 abr. 2025 . SEVERINO, Antônio Joaquim. Metodologia do trabalho científico. 24. ed. São Paulo: Cortez, 2016.
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Submetido em abril de 202 5 Aprovado em dezembro de 202 5
Informações do (a) (s) autor(a)(es)
Nome do autor: Clebson de Oliveira Alves
Afiliação Institucional: Doutorando em Instituto Interamericano de Ciências Sociales – ISICS Email: clebson-alves@hotmai l.com
ORCID: https://orcid.org/0009-0003-5437- 4972
Link Lattes: http://lattes.cnpq.br/ 6113207112992628
Informações do (a) (s) autor(a)(es)
Nome do autor: Milvio da Silva Ribeiro
Afiliação Institucional: Prof. Doutor em Universidade Federal do Pará
E-mail: milvio.geo@gma il.com
ORCID: https://orcid.org/0000-0002-1118- 7152
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